Termos de Uso
Última atualização: 09/08/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Trabalho Livre, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Idade Mínima
É estritamente proibida a entrada ou contratação por menores de 18 anos. Todos os anunciantes e visitantes declaram ser maiores de idade civilmente capazes ao utilizar os serviços de intermediação e catálogo do Trabalho Livre.
3. Natureza do Serviço
O Trabalho Livre funciona exclusivamente como uma plataforma de vitrine digital e classificados. Nós não somos parte da relação contratual, de consumo, ou de prestação de serviços entre o anunciante e o cliente. Não retemos pagamentos, não cobramos comissões, não mediamos disputas e não nos responsabilizamos pela qualidade dos serviços ou pelo sucesso das negociações realizadas.
4. Regras para Anunciantes
- Os profissionais são integralmente responsáveis pela veracidade e legalidade do conteúdo postado em seus anúncios.
- É proibida a publicação de conteúdo que viole leis brasileiras, que contenha violência gratuita, pedofilia, ou promova discurso de ódio.
- O Trabalho Livre reserva-se o direito de remover qualquer anúncio que não esteja de acordo com estas regras, bem como banir o anunciante infrator, sem aviso prévio.
5. Responsabilidades
Os materiais no site do Trabalho Livre são fornecidos 'como estão'. O Trabalho Livre não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
6. Modificações dos Termos
O Trabalho Livre pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.